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Participantes devem chegar com antecedência ao julgamento da ADI da Reforma do Ensino Médio na quinta (30)



Data: 28/08/2018

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) orienta os interessados em participar do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade da Reforma do Ensino Médio (ADI 5599) a chegarem às 13h ao plenário do Superior Tribunal Federal (STF). A sessão está programada para esta quinta-feira (30), às 14h, e terá entrada por ordem de chegada.  Há possibilidade de o julgamento ser suspenso no dia e adiado para uma nova data.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade da Reforma do Ensino Médio terá como relator o ministro Edson Fachin e foi requerida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), sendo apensada ao processo a ADI 5604, requerida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com o mesmo teor.

Segundo a Circular nº 270/18, os participantes devem levar um documento de identificação com foto, podendo ser RG, Carteira de Habilitação ou carteira de identidade funcional. Seguindo os critérios de vestimenta do STF estarão permitidos os seguintes trajes: os homens deverão trajar terno completo (blazer, calça social, camisa social, gravata e sapato social) e as mulheres, calça, saia ou vestido sociais, necessariamente acompanhados de blazer.

A seção sindical que enviar representantes, deverá comunicar à secretaria do ANDES-SN por e-mail.

Com informações do ANDES-SN.

Fonte: ADUA



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