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Após empresas coagirem funcionários a votarem em candidato, MPT alerta que essa prática é criminosa



Data: 03/10/2018

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, na segunda-feira passada (1°), nota pública para alertar as empresas, os trabalhadores e a sociedade em geral de que é proibida a imposição, coação ou direcionamento nas escolhas políticas dos empregados. O objetivo é garantir o respeito e a proteção à intimidade e à liberdade do trabalhador no processo eleitoral, no ambiente de trabalho. A nota foi lançada depois que veio a público as absurdas tentativas de coação por parte de duas grandes redes de varejo a favor do candidato Jair Bolsonaro (PSL).

Em vídeo, o empresário Luciano Hang, da Havan, ameaça os funcionários que não votarem em Bolsonaro. “Talvez a Havan não vai abrir mais lojas (sic). E aí se eu não abrir mais lojas ou se nós voltarmos para trás? Você está preparado para sair da Havan? Você está preparado para ganhar a conta da Havan? Você que sonha em ser líder, gerente, e crescer com a Havan, você já imaginou que tudo isso pode acabar no dia 7 de outubro?”, disse. Veja o vídeo: pic.twitter.com/DkVo6ejyWv

Segundo o empresário, “vamos virar uma Venezuela se a esquerda ganhar” e promete repensar “o planejamento” da rede nos próximos anos. Depois da repercussão negativa, Hang tentou negar a coação, mas chegou a admitir que faz pesquisas em suas lojas para saber em quem os trabalhadores pretendem votar.

Já o presidente da Condor, maior rede de supermercados do Paraná, Pedro Joanir Zonta divulgou uma carta em que elenca os motivos pelos quais irá votar no candidato da ultradireita e os motivos pelos quais não vota “na esquerda”. Ele ainda sugere aos funcionários que votem em seu candidato.

De acordo com o MPT, essa prática pode caracterizar discriminação em razão de orientação política, irregularidade trabalhista que pode ser alvo de investigação e ação civil pública por parte do MPT. Para o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury, a interferência por parte do empregador sobre o voto de seus empregados pode, ainda, configurar assédio moral. Eventuais violações ao direito fundamental dos trabalhadores à livre orientação política no campo das relações de trabalho podem ser denunciadas ao MPT no endereço www.mpt.mp.br.

“Se ficar comprovado que empresas estão, de alguma forma e ainda que não diretamente, sugestionando os trabalhadores a votar em determinado candidato ou mesmo condicionando a manutenção dos empregos ao voto em determinado candidato, essa empresa vai estar sujeita a uma ação civil pública, inclusive com repercussões no sentido de indenização pelo dano moral causado àquela coletividade”, explica Fleury.

Repúdio total

Para o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela a postura desses empresários merece todo o repúdio. “É absurdo que essas empresas tentem coagir e chantagear os trabalhadores para votar em qualquer candidato que seja, principalmente, em um que já deu várias declarações contra a classe trabalhadora, como Bolsonaro”, afirmou Barela.

“Bolsonaro já disse várias vezes que direitos trabalhistas são prejudiciais aos empresários e há alguns dias seu vice, o general Mourão, criticou o 13° salário e as férias. Se depender dessa corja, voltaremos ao tempo da escravidão. É preciso repudiar essa prática, que é crime, assim como Bolsonaro e todos os candidatos que são inimigos dos trabalhadores”, disse Barela.


Foto: CSP-Conlutas


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