Data: 25/10/2018
O Coletivo Jurídico do ANDES-SN, formado por assessorias jurídicas nacional, das secretarias regionais e das seções sindicais do ANDES-SN, se reuniu, nos dias 19 e 20 de outubro, na sede do Sindicato Nacional, em Brasília (DF), para aprofundar o debate sobre os ataques aos direitos sociais e os mecanismos jurídicos de defesa dos docentes. A reunião também permitiu a troca de experiência entre as diferentes assessorias.
Segundo a 1ª vice- presidente da Regional Rio de Janeiro e encarregada de Assuntos Jurídicos do ANDES-SN, Mariana Trotta, o encontro foi muito representativo, com mais de 40 advogados do Brasil todo, das secretarias regionais e seções sindicais, além da assessoria nacional e alguns diretores das seções sindicais. Para Mariana, a reunião foi um importante espaço de troca de informações sobre temas relevantes para a categoria, como a questão do ponto eletrônico no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), as medidas provisórias relativas aos patrimônios dos museus (MP 850) e da criação de uma nova instituição para a administração dos museus vinculados às universidades federais (MP 851), a Previdência social, o trabalho voluntário, ente outros.
“Foram momentos importantes de socialização de experiências. Identificamos a necessidade de fortalecermos a comissão de combate ao assédio, à perseguição e à criminalização dos docentes. Essa é uma preocupação muito grande, em especial com o avanço do movimento da ‘Escola com Mordaça’, que se autodenomina como ‘Escola Sem partido’”, relata Mariana Trotta.
A diretora contou ainda que o Coletivo Jurídico irá constituir um grupo de trabalho para formular teses que possam garantir a defesa dos docentes e fortalecer a comissão de combate ao assédio, à perseguição e à criminalização dos professores. Além disso, sugiram propostas, que serão avaliadas pela diretoria nacional, de fortalecer a segurança da informação e de ampliar e intensificar a comunicação entre os assessores jurídicos.
Jurídicos das IEES
Antecedendo o Encontro do Coletivo Jurídico, na quinta-feira (18), foi realizada uma reunião somente com as assessorias jurídicas das seções sindicais das universidades estaduais, para debater demandas específicas do Setor das Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES).
De acordo com Mariana, a reunião específica para tratar de temas das IEES foi uma demanda apresentada na reunião do Coletivo Jurídico no ano passado, dada as especificidades dos docentes em cada estado. Segundo a diretora do ANDES-SN, os assessores jurídicos puderam trocar informações sobre orçamento, carreira e previdência, considerando a realidade de cada estado e fortalecer a articulação entre as assessorias.
Fonte: ANDES-SN |
