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MEC reduz poder de comunidade acadêmica e Bolsonaro poderá escolher reitores



Data: 21/01/2019

Com discurso que prega mudanças radicais nas universidades, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) poderá escolher o reitor de 11 instituições federais em 2019, de acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo. As indicações serão feitas após a edição de um documento do Ministério da Educação (MEC) que reduz o poder dos estudantes e servidores nas eleições internas, assinada no dia 13 de dezembro de 2018, durante o processo de transição para o novo governo.

O documento estabelece que são ilegais consultas internas para escolhas de reitor nas quais o peso do voto dos professores é menor do que 70%. A proporção contraria a prática de muitas instituições que usam o sistema "paritário", no qual o voto de cada categoria (alunos, professores e funcionários) tem peso de um terço do total.

Conforme levantamento da Universidade de Brasília (UnB), de 2012, 37 das 54 universidades federais usavam esse sistema. Para evitar questionamentos legais, as universidades tratam a eleição paritária como uma consulta informal, enquanto a votação oficial é feita por colegiados que seguem o peso de 70% de votos para os docentes. Esses órgãos costumam referendar o resultado das consultas paritárias.

O documento impede, ainda, o envio de listas com menos de três nomes ao presidente da República, a quem cabe a escolha final. Desde o governo Lula, o primeiro colocado tem sido o indicado. Não se sabe que conduta adotará Bolsonaro, que muitas vezes atacou um suposto viés de esquerda nas instituições. Questionado, o MEC afirmou apenas que a atual gestão está estudando as ações e programas da área.

Uma das universidade que faz consultas informais paritárias é a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 2014, o atual reitor Roberto Leher ficou em segundo lugar por pequena margem emtre os professores, mas venceu com folga entre os alunos. Acabou em primeiro da lista tríplice.

Filiado ao PSOL, Leher é alvo de críticas de apoiadores de Bolsonaro. Procurada, a UFRJ afirma que seu colégio eleitoral tem pelo menos 70% de representação docente e que a consulta prévia é uma pesquisa eleitoral de cartáter informativo, sem vinculação com a escolha final.

Com pleito em 30 de abril, a UFRJ é uma das dez federais que têm reitor com mandato para vencer neste ano, segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). As outras são as universidades federais do Ceará (UFC), da Grande Dourados (UFGD), do Maranhão (UFMA), de Pernambuco (UFPE), do Recôncavo da Bahia (UFRB), do Rio Grande do Norte (UFRN), de Viçosa (UFV), do Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

A Andifes afirma seguir a Constituição, que garante a autonomia, e a lei que regula o processo de escolha de reitores. "Assim tem ocorrido nos últimos anos e isso tem possibilitado direções plurais, legítimas e competentes", diz. Já a secretária-geral do ANDES-SN, professora Eblin Farage, classificou a nota do MEC como um ataque a autonomia universitária. "Os três segmentos que compõem a universidade devem ter o mesmo direito de escolher seu gestor", afirma. A docente diz temer que a nota técnica seja usada como justificativa para intervenções nas universidades.

Foto:
Tomaz Silva/Agência Brasil

Fonte: Jornal Folha de São Paulo com edição da ADUA-SSind.



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