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Professores universitários são demitidos por assédio sexual



Data: 13/02/2019

Três casos de demissões de professores de instituições de ensino públicas brasileiras motivadas por assédio sexual contra estudantes foram registrados no ano passado. Após denúncias e sindicâncias, as universidades federais Fluminense (UFF) e de Goiás (UFG) afastaram, no ano passado, docentes que teriam forçado encontros com alunas e enviado mensagens eróticas pelo celular, conforme o jornal Folha de São Paulo.

Em todos os casos, as alunas admitem dificuldades em relatar os episódios de assédio, porque acreditam que podem sofrer represálias, inclusive nas avaliações acadêmicas, e temem que as comissões montadas para averiguação sejam compostas por colegas dos denunciados.

A UFF demitiu, em abril de 2018, o professor de ciência política José Henrique Organista, que teria assediado 16 alunas no campus da universidade em Campos dos Goytacazes. Uma delas, que pediu para não ser identificada, lembra que o professor a chamou para jantar pelo WhatsApp e chegou a pedi-la em casamento. “Enquanto fui aluna dele, não o bloqueei porque era vice-representante de turma e me sentia na obrigação de manter esse canal aberto. Hoje vejo que era um equívoco”, contou.

Procurada, a UFF afirmou que não há mais investigações sobre a conduta de Organista, já que ele “não faz mais parte do quadro de docentes”. Por meio de seu advogado, o professor negou ao jornal Folha de São Paulo que tenha cometido os abusos.

A UFG lidou com dois casos em apenas um mês. Em junho do ano passado, demitiu o professor de engenharia agronômica Américo José dos Santos Reis, após quatro denúncias de assédio. Logo depois, foi a vez de Rogério Elias Rabelo, que lecionava medicina veterinária, acusado de estuprar duas alunas.

Segundo o advogado do docente, Ezequiel Morais, suas ex-alunas “criaram” motivos para retaliar o professor “em decorrência da não apresentação (...) de relatórios e de apresentação de trabalhos incompletos”. A defesa de Rabelo não foi localizada. A UFG ressaltou que não se manifestaria sobre os casos, “considerando os ritos no processo legal”, onde foi preservada a identidade das vítimas.

Membro da Associação Brasileira de Psiquiatria, Miriam Gorender avalia que casos de assédio decorrem de uma sensação de impunidade por parte dos professores denunciados. “Não existe a possibilidade de vivermos uma relação totalmente simétrica. O professor deve ter o mínimo de autoridade para lecionar. A grande questão é até onde vai essa autoridade, e essa é uma linha muito tênue”, adverte. “O ser humano não é especificamente bondoso. Precisamos estabelecer sempre mecanismos de controle”.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a apuração e punição de casos como os de assédio sexual devem ser feitos pelas próprias instituições federais.

Campanha "Não e Não"

A ADUA-SSind. lançou, em outubro de 2018, a campanha "Não é Não – ADUA contra toda forma de assédio". Destinada aos três segmentos que compõem a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) – docentes, técnico-administrativos e discentes – a campanha busca por meio de cartazes, camisas e bottons com abordagem direta e crítica desnaturalizar a prática do assédio que se expressa tantas vezes em LGBTfobia, misoginia, sexismo, machismo e racismo no ambiente acadêmico. Além disso, a atividade almeja incentivar a formalização de denúncias por meio do Ligue 180, disque-denúncia criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e que possibilita o envio de denúncias para a Segurança Pública e o Ministério Público de cada Estado.

“Entendemos o assédio como uma violência, expressão das relações de exploração-opressão da sociedade patriarcal-racista-capitalista. Os sindicatos têm um papel importante na sua desnaturalização. Apesar da resistência histórica em tratar a questão, oriunda do próprio heterossexismo e do racismo presente na sociedade, nossos sindicatos veem nos últimos anos buscando enfrentar o debate, tirando o ‘véu’ que envolve o tema e problematizando os seus fundamentos”, afirmou a 2ª vice-presidente da ADUA-SSind., professora Milena Barroso.

A campanha distribui os materiais informativos e de conscientização em Manaus e nos cinco campi fora da sede (Coari, Parintins, Itacoatiara, Benjamin Constante e Humaitá). Os kits são compostos inclusive por cartazes contendo frases como: “Formação acadêmica não é passe livre para assédio”, “Não é não! Assédio não é paquera”, “Não seja cúmplice. Apoie a vítima”, “Feio é o seu preconceito. Assédio contra transexuais e travestis é crime!”. Destinada ao combate desta violência na universidade, a ação terá caráter contínuo e desenvolvimento de atos periódicos, além de ser uma das bandeiras encampadas pela atual diretoria (2018-2020) do sindicato.

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Fontes: O Globo e Folha de São Paulo


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