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Maior encontro dos povos indígenas do país começa em Brasília



Data: 23/04/2019


A 15ª edição do maior encontro dos povos indígenas do país inicia nesta quarta-feira em Brasília (DF). Em meio à conjuntura de ataques aos direitos indígenas promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro e seus aliados, o Acampamento Terra Livre (ATL) 2019 terá um caráter especial. O encontro deste ano ocorrerá de 24 a 26 de abril.

“Logo no primeiro dia após o ato de posse, o presidente Jair Bolsonaro editou a MP 870, cuja medida desmonta a Funai, órgão responsável pela política indigenista do Estado brasileiro”, cita o texto do chamamento do ATL 2019. A Funai foi transferida para o recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Essa mesma medida retirou as atribuições de demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental nas Terras indígenas da Funai. A atribuição foi entregue à Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), sob comando da bancada ruralista.

Outros ataques citados são: uma série de ataques e invasões articuladas contra as terras indígenas; perseguição e expressão de racismo e intolerância; o anúncio do ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, de mudanças no atendimento à saúde indígena, levando à extinção do subsistema de saúde indígena.

Repressão

No último dia 18, uma semana antes do início previsto do acampamento, um novo ataque veio do governo. O ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes durante o ATL, que é normalmente levantado na Esplanada.

Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) criticou a decisão do ministro. “Do que vocês têm medo? Por que nos negam o direito de estar nesse lugar? Por que insistem em negar a nossa existência? Em nos vincular a interesses outros que não os nossos? Em falar por nós e mentir sobre nós? Parem de incitar o povo contra nós! Não somos violentos, violento é atacar o direito sagrado a livre manifestação com tropas armadas, o direito de ir e vir de tantas brasileiras e brasileiros que andaram e andam por essas terras desde muito antes de 1500”, afirmou.

ATL

O ATL ocorre anualmente na capital federal desde 2005. Em 2018, o acampamento reuniu 3.200 indígenas de 100 povos. O acampamento é um encontro de lideranças indígenas nacionais e internacionais. O Acampamento visa gerar a troca de experiências culturais. Também busca articular a luta pela garantia dos direitos constitucionais dos indígenas. São diretos, por exemplo, a demarcação dos territórios, o acesso à saúde e à educação, e a participação social indígena.
Programação

24/04 – QUARTA – FEIRA

MANHÃ

– Chegada das delegações

– Instalação do acampamento

TARDE

– Coletiva de imprensa

– Abertura do ATL

– Leitura do documento base

– Saudações dos movimentos sociais nacionais e internacionais

– Marcha para o STF

NOITE

– Vigília no STF (Cantos, danças e rituais)

25/04 – QUINTA – FEIRA

MANHÃ

– Audiência pública na Câmara dos Deputados: O papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável e as consequências da MP 870/19

– Cantos, danças e rituais

– Audiência na Câmara legislativa distrital – Delegação

TARDE

– Acompanhar a Audiência no STF – Delegação

– Plenária nacional das Mulheres indígenas

– Plenária da Juventude e Comunicadores indígenas

NOITE

– Lançamento de relatórios

26/04 – SEXTA – FEIRA

MANHÃ

– Rituais indígenas

– Marcha

TARDE

– Plenária de encerramento

– Aprovação da agenda de lutas

– Aprovação do documento final do ATL2019

NOITE

– Encerramento com noite cultural, apresentações indígenas e não indígenas

27/04 SÁBADO

– Retorno das delegações

Foto: Apib

Fonte:
ANDES-SN com informações de Apib e Cimi e edição da ADUA-SSind.



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