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Cortes de recursos das universidades federais vão de encontro a indicadores de desempenho



Data: 02/05/2019

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na terça-feira (30), que todas as universidades federais do país sofrerão corte de 30% em seus orçamentos. A medida foi tomada após a pasta ser alvo de críticas por ter reduzido as verbas destinadas às universidades de Brasília (UnB), Federal Fluminense (UFF) e  Federal da Bahia (UFBA).

A diminuição dos recursos das três instituições tinha sido anunciada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, publicada na terça.

A informação sobre o corte em todas as federais foi dada à TV Globo pelo secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Junior. Segundo ele, trata-se de um bloqueio de “forma preventiva” e que ocorrerá “sobre o segundo semestre”.

Na entrevista ao Estado de São Paulo, Weintraub justificou que as reduções no orçamento da UnB, da UFF e da UFBA foram definidos porque as três instituições estariam com sobra de dinheiro para “fazer bagunça e evento ridículo”.

Desempenho


Um fato que contraria a argumentação de Weintraub é que as três universidades citadas são bem avaliadas, tanto no Brasil quanto no exterior. Todas têm nota 5, o valor máximo no desempenho do Índice Geral de Cursos (IGC) do próprio MEC.

As federais de Brasília, da Bahia e Fluminense estão entre as 20 melhores universidades brasileiras no RUF - Ranking Universitário Folha desde a sua primeira edição (de 2012). No RUF 2018, a UnB figura em 9º lugar nacionalmente, a UFBA em 14º e a UFF em 16º. Todas as 196 universidades públicas e privadas brasileiras foram classificadas na listagem.

O RUF olha para um conjunto de dados públicos e oficiais ligados à atividade universitária como qualidade do ensino, excelência acadêmica, inovação, inserção internacional e avaliação do mercado de trabalho.

Especificamente sobre desempenho acadêmico, ao contrário do que afirma o ministro, as três universidades estão entre as dez brasileiras que mais aumentaram sua produção científica na última década (2008-2017), de acordo com a base internacional Web of Science, que é usada nos cálculos do RUF.

A UnB lidera o trio com um crescimento de 109% no período analisado. Isso significa que a universidade mais do que dobrou sua publicação de novos estudos científicos na última década. O mesmo acontece com a UFBA, que aumentou sua produção científica em 102% na mesma fase. Na UFF, o crescimento da produção de ciência foi de 84,3%.

Para se ter uma ideia, a USP, que é um gigante nacional em produção de ciência, por isso cresce mais lentamente, aumentou sua produção 44,3% no período. A média nacional de crescimento da produção científica foi de 65%.

Em média, portanto, os cientistas brasileiros estão produzindo cada vez mais, mas especificamente as três federais criticadas pelo governo estão produzindo mais ainda. 

O ministro da Educação disse, ainda, que a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) também pode estar no bolo das instituições que terão corte de recursos “por balbúrdia”. Essa universidade, especificamente, deu um salto de 268,9% em sua produção científica na década analisada e tem alguns dos trabalhos de maior impacto acadêmico do país.

Bolsonaro já havia dito, em abril, que universidades públicas têm pouca pesquisa (o que não é verdade, estamos entre os 15 maiores produtores de ciência do mundo). E tem defendido cortes em sociologia e filosofia — o que é inconstitucional, já que as decisões sobre cursos cabem apenas às universidades.

"Estratégia é criminosa"


Segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, a declaração do ministro é imprecisa em diversos momentos. “Quando se fala que as universidades públicas não produzem nada, ele entra em confronto com a realidade. Mais de 95% do que se produz de ciência neste país está nas universidades públicas, e uma parte significativa, nas federais”, destacou.

Centoducatte ressaltou que as universidades são espaços democráticos, com liberdade de ação e manifestação. “Com manifestações, inclusive, em desfavor de reitorias. Entendemos isso dentro da normalidade democrática e tratamos a questão com diálogo, sem cercear manifestações.” O presidente da Andifes emendou: “Nós sempre estivemos abertos e estamos abertos para o diálogo. Para discutir com o MEC e com setores da sociedade o que esperam de nós para os projetos colocados”.

Ex-reitor da UnB e professor da Faculdade de Direito da instituição, José Geraldo de Sousa Junior disse que a iniciativa era esperada. “É um quadro de autoritarismo e aniquilamento da crítica. A estratégia é criminosa. É um crime de responsabilidade. Viola a autonomia das universidades”, criticou. “O governo não pode usar o fundamento público de gestão do orçamento para ações de represália, de castigo. Isso é desvio de finalidade. O MEC não é feitor da gestão. Se tiver algo errado, tem de abrir inquérito e investigar”, completou.

Por e-mail, o ministério destacou que “estuda os bloqueios de forma que nenhum programa seja prejudicado e que os recursos sejam utilizados da forma mais eficaz. O Programa de Assistência Estudantil não sofreu impacto em seu orçamento”.

Na última terça, o ANDES-SN emitiu uma nota de repúdio às declarações do Ministro da Educação sobre o corte de verbas para UFBA, UNB e UFF. Leia a nota na íntegra.

Foto: Agência Brasil

Fontes:
Correio Braziliense e Folha de São Paulo com edição da ADUA-SSind.


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