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Recurso livre de universidades federais brasileiras recua uma década



Data: 20/05/2019

Com o bloqueio de despesas promovido pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), as verbas de livre manejo nas universidades federais retrocederam ao patamar de uma década atrás. O corte de 30% dos recursos repassados pelo Tesouro Nacional reduziu o montante disponível para o custeio e os investimentos dessas instituições a R$ 5,2 bilhões neste ano.

Trata-se da menor cifra em valores corrigidos pela inflação desde 2008 —época em que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dava os primeiros passos de um programa de expansão do ensino superior, batizado de Reuni.

Havia, então, 54 estabelecimentos vinculados ao Ministério da Educação. Hoje, são 68 a receber dinheiro do Tesouro, incluindo 5 ainda em processo de criação.

Os compromissos administrativos das instituições incluem miudezas de diversas naturezas —água, energia elétrica, limpeza, vigilância, alimentação, passagens aéreas e viagens, entre outras.

Já os investimentos são compostos principalmente por obras de ampliação e reforma dos campi, além da compra de equipamentos de informática, utensílios para laboratórios e veículos.

Os recursos de livre manejo atingiram um auge em 2013, quando somaram R$ 10,8 bilhões em valores atuais. A partir daí, a tendência de declínio se tornou evidente ano a ano.

Despesas obrigatórias, por definição, não podem ser cortadas. Os ajustes forçados atingiram, portanto, as verbas da manutenção das instituições.

Em 2015, após a reeleição de Dilma, os gastos discricionários tiveram queda de 15,5%. Naquele ano, as federais promoveram a greve mais longa de sua história, de 139 dias.

Se mantido até dezembro, o arrocho deste ano será ainda mais agudo: os desembolsos hoje autorizados estão 26,1% do montante de 2018.

Foto: Ufam/Divulgaçao

Fonte: Folha de São Paulo com edição da ADUA-SSind.


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