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Comissão da OAB sugere evento para debater autonomia universitária e democracia



Data: 11/06/2019

A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs a realização de um ato para debater democracia e autonomia universitária. A sugestão foi aprovada em reunião, no dia 5, em Brasília (DF).

Estiveram reunidos os representantes da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN e das Instituições de Ensino Superior (IES). Além da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana. A criação da comissão foi proposta pela Andifes à OAB.

Na ocasião, os membros da comissão decidiram ainda organizar estudos técnicos sobre os novos decretos que ameaçam à autonomia universitária. Os estudos subsidiariam o debate com o governo e sociedade de maneira técnica.

Comissão

A Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária reúne professores das instituições de ensino, reitores de universidades federais e advogados. O colegiado busca demonstrar juridicamente, entre outras medidas, como os cortes de verbas interferem na autonomia das instituições de ensino superior.

No dia 15 de maio, o ANDES-SN se reuniu com a OAB antes da instalação da comissão. No encontro, Antonio Gonçalves, presidente do Sindicato Nacional, se colocou à disposição nas batalhas jurídicas contra os ataques à educação.

Fontes: ANDES-SN e Ordem dos Advogados do Brasil


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