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Mulheres na/da educação: luta histórica contra a opressão e a exploração capitalista



Ao se pensar na mulher, percebemos que a maioria das mulheres continua a ser submetida ao machismo, à opressão e à exploração. Nós mulheres já conquistamos um local significativo no mundo do trabalho, saímos do espaço doméstico (muitas vezes, somando às tarefas domésticas), alteramos algumas questões importantes no que se refere ao imaginário feminino e as questões de poder, avançamos na perspectiva de uma educação doméstica para o alcance dos bancos escolares e hoje, nos tornamos maioria nos bancos do ensino superior, porém, ainda há muito a ser conquistado, como algumas lutas que podemos demarcar com precisão:

- luta contra a violência com a mulher;
- precarização do trabalho de forma geral e, em especial, o das mulheres que expressos nos salários pagos muitas vezes menor do que os pagos aos homens, ferindo, inclusive um princípio constitucional,
- luta por espaço de ação/ interação / intervenção no trabalho, e, em especial, na educação;

Estes são desafios que permanecem na extensa história de lutas pela emancipação feminina e ainda hoje impostos as mulheres brasileiras. A reivindicação por melhores condições de trabalho passa por lutas específicas, por uma parte e gerais, por outra, tais como redução da jornada de trabalho, salários iguais aos dos homens, tratamento digno no ambiente de trabalho. O ANDES-SN considera fundamental empreendermos mobilizações e lutas que tenham especificidades, como a luta pela emancipação da mulher trabalhadora, conjugadas com lutas gerais da classe trabalhadora, como também as lutas contra todas as formas de opressão e exploração. A realidade da mulher trabalhadora precisa ser mudada. Esta convicção se faz presente ao verificarmos que, sob a égide do capital, na vida da mulher ainda permanecem marcas profundas de desigualdade, sofrimento, opressão, como demonstrado nos índices que apontam a desigualdade econômica, e sinalizam que ela é maior ao se tratar da mulher, e mais ainda, da mulher pobre e negra.

Apesar do avanço educacional, a violência contra a mulher ainda é imensa. Em diversos lugares pelo Brasil afora assistimos cotidianamente flagrantes de desrespeito contra a mulher, que muitas vezes é considerada coisa, objeto a ser pisado, espancado, aniquilado. Exemplos saltam aos olhos de nosso povo e são estampados na mídia impressa, falada e televisiva com freqüência. Até hoje, muitos homens se sentem no direito de expor a mulher a punições públicas como, por exemplo, o caso de um famoso jogador de futebol brasileiro que amarrou sua noiva numa árvore a noite toda, alegando que ela estava perturbando sua balada.

A permanente ausência de direitos básicos, bem como o constrangimento das mulheres a buscarem seus direitos são questões que a educação tem que se debruçar, no sentido de achar soluções que passam pela via educacional: a transformação da cultura, a educação escolar, a formação humana. As dificuldades pelas quais ainda passa a mulher trabalhadora, que vão desde a licença maternidade de, no mínimo seis meses, e estendida aos pais, partícipes da educação dos filhos, o direita a creches para poderem trabalhar tranquilas, até a conquista pelo reconhecimento das capacidades de atuação em todas as esferas da vida pública é um direito das mulheres, parte da sua luta histórica e fundamental de estar presente nas discussões educacionais, sindicais, estudantis para que possamos continuar alterando esta longa e histórica luta pela emancipação humana. Luta esta, porém, que passa pela necessária unificação de todas as mulheres trabalhadoras em suas organizações para fazer valer os princípios básicos de igualdade e de respeito ao ser humano e as suas possibilidades, potencializando lutas históricas e sociais, em especial, lutas educacionais, e, exigir que governos e patrões iniciem um percurso diferenciado a partir do cumprimento das conquistas históricas e continuando na luta pela ampliação dos direitos, como o direito a creches, ainda praticamente inexistente para a mulher trabalhadora brasileira; a luta pelo emprego e sua manutenção, bem como o direito de ganhar salário igual ao do homem por uma mesma tarefa.

Como uma das consequencias da crise mundial, a mídia brasileira divulgou que só em 2010, no Brasil, a mulher já perdeu 5% dos postos de trabalho. Sabemos, gualmente, que a mulher jovem sem qualificação, ao lado da mulher negra, são as que mais sofrem com o desemprego e a pobreza. Como demonstrado por Aguiar (2010) em reportagem concedida ao ANDES-SN em 8 de março, a verdadeira situação da mulher trabalhadora e pobre pode ser demonstrada pelos seguintes dados: Instituições como ONU, OIT, UNICEF, BM mostram que as mulheres somam 70% dos 1,3 bilhões de pobres absolutos do mundo. Importante frisar que a maior parte do trabalho feminino possui um papel de primeira ordem, já que entre o 50% e 80% da produção e comercialização de alimentos está em suas mãos.

No trabalho, estima-se que o trabalho não remunerado da mulher no lar representa um terço da produção econômica mundial (ONU). Das mulheres em idade de trabalhar (fora do lar), 54% o fazem, em contraposição a 80% dos homens (OIT). Às mulheres cabe a maior parte dos trabalhos mal pagos e menos protegidos (OIT). As mulheres ganham entre 20% e 30% menos que os homens (OIT). Em se tratando da educação, 2/3 dos 876 milhões de analfabetos do mundo são mulheres. Ao completar os 18 anos, as garotas têm em média 4,4 anos menos de educação que os homens da mesma idade. Dos 121 milhões de crianças não escolarizados no mundo, 65 milhões são meninas. (ONU, UNICEF). Quanto à saúde, a cada ano morrem no mundo mais de meio milhão de mulheres em função de problemas acarretados pela gravidez e pelo parto, relacionado ao nível pobreza. Nos países coloniais e semicoloniais (países em vias de desenvolvimento), a taxa de mortalidade materna é de um a cada 48 partos. Em países europeus, como a Espanha, morrem 3,9 mulheres a cada 100 mil. Na Espanha 98% das mulheres recebem assistência durante a gravidez e o parto. 35% das mulheres não recebem atenção pré-natal; quase 50% dá à luz sem assistência especializada. As últimas estatísticas indicam que as mulheres infectadas pelo vírus da AIDS são maioria. Esse é o panorama da vida da mulher sob o capitalismo atual. Acreditamos que só a organização e a luta podem mudar esse quadro. Uma luta especifica que não pode ser descolada da luta geral, da classe trabalhadora por outra sociedade, mais justa e igualitária, mais solidária, uma sociedade socialista.


Solidariedade e Internacionalismo às mulheres brasileiras, haitianas, às mulheres do mundo
No Brasil 55% das trabalhadoras informais são negras. Destas, 57% são domésticas, e 54,5% trabalham sem carteira assinada. Esta dupla discriminação contra a mulher mostra o sofisticado racismo no mundo do trabalho. No Haiti, esta realidade é aprofundada, pois ganham o mais miserável salário do mundo e não tem direito algum. Panfletos distribuídos no dia internacional da mulher pela Conlutas nos alertam para a exploração sofrida pelas mulheres haitianas, violentadas e humilhadas pelas tropas de ocupação, agora somadas as mortes que seguem por conta da fome e do caos social após o terremoto que devastou aquele país, deixando mais de um milhão de desabrigados.

Durante a estada da delegação da Conlutas ao Haiti, em março e abril de 2010, assistimos a luta e o esforços de todo o povo haitiano e das suas mulheres pela preservação da vida. Esta luta deve ser destacada ainda mais nestes tempos em que a violência contra a mulher naquele país está aumentando, conforme denuncia da organização das mulheres haitianas à delegação brasileira da Conlutas no Haiti. Neste contexto, torna-se urgente a ampliação da campanha de solidariedade de classe para o povo haitiano e, em especial para as mulheres haitianas que estão sofrendo a brutalidade de uma lógica machista aprofundada com a violência das armas de fogo e das tropas de ocupação. A situação das mulheres nos dias atuais só pode ser compreendida a partir de uma reflexão profunda sobre a estrutura do sistema em que vivemos. Diante das mais variadas expressões da brutalidade e violência capitalistas, não é preciso muito esforço para perceber que as mulheres trabalhadoras - setor mais explorado - sofrem as conseqüências com maior dureza. Ainda hoje, é comum que mulheres recebam salários mais baixos do que os homens, mesmo desempenhando funções iguais. Esse simples dado evidencia como o machismo é um instrumento necessário ao capitalismo, à medida que garante maiores taxas de lucro a partir da superexploração das mulheres.

À exploração econômica, somam-se os estereótipos e convenções sociais que historicamente continuam delineando determinados lugares para a mulher, visando a manutenção da estrutura social. Tarefas que foram consideradas femininas em determinado período histórico são passadas como naturais às mulheres, como as tarefas domésticas, o que ocasiona, em última instancia, duplas ou triplas jornadas às mulheres trabalhadoras, aprofundados diante da ausência de serviços públicos de qualidade. Ainda hoje, observamos a naturalização dos corpos femininos pela publicidade, transformando os corpos e, muitas vezes as vidas das mulheres em mercadoria a ser comercializada. Aprofunda-se, desta forma, a idéia de que à mulher compete o ambiente privado, seja através das formas mais tradicionais de submissão doméstica, ou por meio de uma nova roupagem, como objeto. Mas, compreendemos que este debate de gênero só pode ser feito se aliado à perspectiva de classe. Entendemos, igualmente, que a superação da desigualdade entre homens e mulheres só pode ser alcançada superando a sociedade de classes. Assim, a luta das mulheres naq da educação e a luta história contra a opressão e a exploração de todos, imposição própria do sistema capitalista.

Neste sentido, a luta das mulheres é um elemento indispensável para a luta contra o capitalismo, que expõe suas contradições de maneira decisiva. Somente esta luta pode ser capaz de dar respostas conseqüentes às mulheres que sofrem na pele as diárias manifestações da opressão. Justamente por isso, as lutas das mulheres precisam ser compreendidas na de classes. Entendemos que esta luta conseqüente, classista e revolucionária passa, necessariamente pelo combate às reformas neoliberais empreendidas pelo governo Lula que retiram direitos dos trabalhadores e, certamente, atingem mais violentamente, as mulheres. A denuncia da ausência de políticas públicas para saúde, educação, transporte, moradia e trabalho para a população em geral deve ser combinada à denuncia necessária da política externa do governo Lula, que se atrela aos interesses imperialistas ao enviar e manter as tropas de ocupação no Haiti. Entendemos que esta ocupação militar no Haiti é prejudicial não só por manter a situação de miséria e exploração dos trabalhadores haitianos, mas também por aprofundar a situação de submissão de milhares de trabalhadoras as brutais (e notórias) situações de violência sexual praticadas pelos soldados invasores.

Outra situação que deve ser considerada é a abrupta e permanente ingerência do Estado sobre os corpos e a vida das mulheres, explicitadas, por exemplo, na luta pela legalização do aborto. Esta luta deve fazer parte das mobilizações da classe trabalhadora em defesa da saúde das mulheres. Sabemos que, ainda hoje, milhares de
mulheres trabalhadoras morrem ou fica com graves seqüelas decorrentes de abortos feitos clandestinamente, em função desta escolha ainda ser considerada ilegal na legislação brasileira, pautada por uma moral machista e religiosa que naturaliza a maternidade e nega às mulheres o direito de decidir se e quando serão mães.

Nós, do ANDES-SN, acreditamos que a luta pela emancipação das mulheres só tem sentido se inserida na luta de classes e, por isso chamamos todos os companheiros e companheiras a construir conjuntamente o movimento da luta de classes, para a construção do socialismo! A nossa luta é histórica e a luta da mulher na / da educação é social, é econômica, é diária e permanente, dentro e fora da sala de aula. Uma luta na educação e educacional, uma luta sindical e política. Portanto, permanente até a transformação social.

Cecília de Paula é professora da Universidade Federal da Bahia e 1a vice-presidente da Regional Nordeste III do Andes-SN



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