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A universidade brasileira ainda não completou 100 anos



Todos os fatos da realidade social podem e devem ser estudados com rigor metodológico tanto quanto os fatos da realidade biológica ou físico-química. Até o século XIX, os fatos históricos eram interpretados através de mitos. A partir de então, vários cientistas sociais (Comte, Marx, Engels) propuseram pressupostos e metodologias apropriados para esclarecimento e conhecimento dos fatos históricos e sociais.
Com esses pressupostos, o presente artigo visa debater os caminhos trilhados pelas instituições de Ensino Superior na sociedade brasileira, destacando que a universidade brasileira, uma forma de ensino superior, ainda não completou oitenta anos de existência.
Em 2008, o ensino superior, criado por D. João, completou duzentos (200) anos. Tal ensino inaugurou uma série de vícios neste nível de ensino que, infelizmente, perduram até hoje e que podemos denominá-los de vícios de origem.
O ensino superior criado no Brasil em 1808 seguiu as orientações e reformulações napoleônicas propostas para o ensino superior francês que, opondo-se à “idéia medieval de uma comunidade autônoma de professores e de estudantes, voltada à pesquisa livre da verdade [...] (Drèze; Debelle, Concepções de universidade, 1983, p. 88), propunham como objetivo “[...] preparação profissional dos professores, dos juristas, dos médicos [...] etc., e preparação a exames ou concursos, que dão acesso a funções públicas ou de caráter público. O ensino é, antes de tudo, profissional” (Drèze; Debelle, op. cit., p. 89).
Essa proposta de ensino superior atendia os interesses da política de Napoleão e da burguesia francesa de formar quadros sócio-profissionais orgânicos para contribuir com o desenvolvimento da indústria e do comércio franceses e, deste modo, competir favoravelmente com a indústria e comércio britânicos.
Na sociedade brasileira, de produção escravista, o ensino superior criado por D. João não visava desenvolver o comércio e a indústria brasileiros, mas unicamente formar quadros profissionais (médicos, engenheiros, militares) para assumir atividades do estado colonial. A proposta de formação profissional napoleônica foi adaptada, portanto, à conjuntura de uma sociedade colonial escravocrata, patrimonial. O ensino superior teve como objetivo imediato empregar quadros da elite ociosa portuguesa, que fora incapaz de organizar a defesa da soberania de Portugal frente à invasão das tropas napoleônicas e, ao mesmo tempo, oferecer curso de nível superior aos filhos das classes privilegiadas do Brasil Colônia.
Paradoxalmente, os vários cursos criados por D.João visavam, em linhas gerais, a defesa militar da colônia, tornada sede da Coroa portuguesa. Na Bahia, em 1808, foram criados os cursos de Anatomia e Cirurgia para formação de cirurgiões militares e o curso de Anatomia, Cirurgia e Obstetrícia. Em 1808, foram criados no Rio de Janeiro os cursos de Anatomia e Cirurgia para formação de cirurgiões militares; em 1810, a Academia de Marinha e a Academia Real Militar, para formação de oficiais e engenheiros civis e militares. Somente no Império, em 1827, foram criados os cursos jurídicos em São Paulo e em Olinda.
Também a concepção de Ensino Superior de D. João não pressupunha a idéia de universidade (comunidade autônoma de professores e estudantes) e sim escolas isoladas, voltadas primordialmente à formação profissional.
Até o início do século XX, muitas escolas superiores (faculdades, academias, escolas, liceus, universidades livres) foram criadas em várias cidades brasileiras voltadas à formação estritamente profissional, geralmente , de elementos das classes privilegiadas. Muitas dessas escolas extinguiram-se em poucos anos, como foi o caso da Universidade Livre de Manaus.
A bem da verdade, até o início do século XX, poucas pessoas sabiam diferenciar ensino superior de universidade. É, por isso, que muitas escolas de nível superior foram designadas de universidade.
A primeira universidade criada formalmente, no Brasil, ocorreu no Rio de Janeiro em 1921. Foi a Universidade do Rio de Janeiro. Ela fora criada às pressas quando o rei da Bélgica visitou o Brasil. Naquele momento, algumas autoridades políticas e educacionais propuseram conceder a este rei o título de Doutor Honoris Causa e descobriram que somente uma universidade poderia conceder tal título. A Universidade do Rio de Janeiro foi fundada, através da agregação da Escola Politécnica, a Escola de Medicina e a Faculdade de Direito. Esta universidade, depois de ter concedido o título ao rei da Bélgica, extinguiu-se e as respectivas escolas de nível superior continuaram a funcionar isoladamente.
Na década de 1920, vários governos estaduais também tentaram construir universidades nos moldes da Universidade do Rio de Janeiro, através da conglomeração de escolas profissionais pré-existentes (por exemplo, a Universidade de Minas Gerais, criada em 1927) ou até constituídas de um único curso.
Nas décadas de 1920 e 1930, educadores, cientistas, através de jornais (por exemplo, O Estado de São Paulo), associações organizadas (por exemplo, a Associação Brasileira de Educação) e movimentos organizados (por exemplo, o Movimento da Escola Nova), debateram e propuseram a reforma da educação e a criação de universidades no país.
Frutos desses debates e dessas propostas e ainda de iniciativas políticas do governo federal, de governos estaduais (em especial, o Estado de São Paulo) e até de indivíduos (Anísio Teixeira), são criadas na década de 1930 a Universidade de São Paulo (1934), a Universidade do Distrito Federal (Rio de Janeiro, 1935) e a Universidade do Brasil (Rio de Janeiro, 1937).
Ao criticarem as instituições de ensino superior isoladas por seus objetivos estritos de formação profissional e técnica, os educadores e cientistas propuseram que as universidades brasileiras se dedicassem à função de investigação científica, formação intelectual dos discentes e de transmissora e de socialização de conhecimentos científicos.
É necessário ressaltar que as primeiras universidades (Bolonha, Paris, Oxford, Montpellier) surgiram na Europa no século XII e que, do século XII ao século XIX, várias universidades foram criadas em todos os continentes. Nessas circunstâncias, as universidades brasileiras foram criadas tardiamente.
Entretanto os debates e as propostas de criação das universidades brasileiras visaram atender as necessidades de um país moderno que se desenvolvia nos setores industriais, comerciais, financeiros e que se urbanizava para atender esse desenvolvimento.
Nesse contexto, educadores e cientistas estavam engajados politicamente na formação de uma universidade comprometida com o desenvolvimento soberano do país. Tal desenvolvimento deveria estar embasada em conhecimentos e tecnologias produzidos nas universidades, visando atender as aspirações e os interesses da sociedade brasileira.
Contudo, Anísio Teixeira ressalta que:

Quando, já no século XX, depois da Primeira Guerra Mundial, viemos a pensar em universidade, essa continuou a ser uma federação de escolas profissionais. Em 1930, tivemos copiosa retórica sobre universidade, mas a estrutura não mudou. Continuamos a ter uma série de escolas profissionais frouxamente coordenadas por uma reitoria mais simbólica do que real. As escolas, à maneira napoleônica, eram escolas do governo, pelo governo mantidas e dirigidas [...[ (Educação e o mundo moderno, 1977, p.240).

Do mesmo modo, Florestan Fernandes, ao analisar a universidade brasileira criada a partir de 1930, num contexto de desenvolvimento dependente, ressalta que “quando se tentou instituir a ‘universidade’, não se pensou em corrigir os defeitos estruturais da ‘escola superior’, e a ‘universidade brasileira’ assumiu o caráter de uma conglomeração de escolas superiores” (Universidade brasileira: reforma ou revolução?, 1979, p. 73-74).
Isso explica porque no interior das universidades, desde a década de 1930, professores e estudantes têm-se dividido entre as tendências conservadoras e as renovadoras. Os primeiros desejam que as universidades brasileiras mantenham-se como instituições técnico-profissionais, formando trabalhadores de nível superior para atender as demandas do desenvolvimento dependente, o qual implica a subordinação da produção do conhecimento e da tecnologia às orientações de instituições científicas e universitárias situadas nos países hegemônicos do sistema capitalista. Os segundos lutam para que as universidades brasileiras sejam autônomas na produção de conhecimentos e tecnologias em prol do desenvolvimento pleno e soberano dos recursos materiais e humanos da sociedade brasileira.
Institucionalmente, a Universidade do Amazonas, hoje, Universidade Federal do Amazonas, e a Universidade de Brasília, criadas na década de 1960, representaram, respectivamente, as tendências conservadoras e renovadoras explicitadas acima. Enquanto os idealizadores da Universidade do Amazonas concebiam-na como coadjuvante no processo de implantação das políticas de desenvolvimento regional, dependente, os idealizadores da Universidade de Brasília propunham que esta formasse cientistas, tecnólogos e professores comprometidos com o projeto de desenvolvimento autônomo da nação brasileira.
Também, desde a década de 1960, no interior dessas duas universidades, professores e estudantes têm assumido posições com relação às tendências conservadoras ou renovadoras da universidade e da sociedade brasileira.
Toda interpretação dos fatos histórico-sociais é engajada política e, muitas vezes, ideologicamente, e, poucas vezes, comprometida com a busca da verdade. O fato de a comunidade da Universidade Federal do Amazonas estar dialeticamente envolvida entre as tendências conservadoras ou renovadoras confirma que a criação desta universidade se deu numa conjuntura político-social dos anos 1960, anos de polarização e radicalização dessas tendências em todos os setores da sociedade brasileira.

*Isaac W. Lewis é professor Adjunto da FACED/Universidade Federal do Amazonas.



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