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Notícias
13/09/2019
Licença e capacitação: Decreto afronta princípios da razoabilidade e eficiência, diz AJN do Sinasefe

A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) emitiu nota técnica sobre o Decreto nº 9.991/19, que vigorou no último dia 6, e altera significativamente a política de capacitação de servidores públicos, licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. Além da análise do conteúdo, a nota apresenta um quadro comparando o novo decreto à legislação anterior (decreto nº 5.707/2006).

13/09/2019
Assassinatos de mulheres crescem 62,7% em quatro anos

A perseguição por gênero está crescendo no Brasil, números mostram que os assassinatos contra mulheres aumentaram, sobretudo as negras. É o que aponta o levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no último dia (10).

13/09/2019
MEC quer enviar ao Congresso texto do programa "Future-se" em outubro

O Ministério da Educação (MEC) pretende enviar ao Congresso Nacional, no início de outubro, o texto que definirá o programa "Future-se" para que seja analisado pelos parlamentares, de acordo com informações do secretário de Educação Superior da pasta, Arnaldo Barbosa. O governo ainda vai definir se apresentará um Projeto de Lei (PL) ou uma medida provisória (MP). O programa propõe a total mercantilização das universidades públicas, perda da autonomia na gestão e atividades fins, bem como perda da estabilidade de servidores.

13/09/2019
II Encontro da Regional Norte 1 debaterá sobre a Amazônia

"A Educação Pública e A Amazônia em Debate". Esse é o tema central do II Encontro das Seções Sindicais da Regional Norte 1 que irá ocorrer nos dias 10 e 11 de outubro, na sede da Associação de Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac), em Rio Branco (AC).

12/09/2019
ADUA 40 Anos: Sindicato inscreve para seminário “Educação e Trabalho no Século XXI”

Em tempos de cortes no orçamento das instituições de ensino e na pesquisa, de severos ataques à autonomia universitária e ao total desmonte da educação brasileira, a ADUA irá realizar o seminário “Educação e Trabalho no século XXI”. Parte da programação comemorativa dos 40 anos da entidade, o seminário será realizado no dia 25 de outubro, das 8h30 às 17h, no auditório da Seção Sindical, no campus da Ufam em Manaus.

12/09/2019
Bolsonaro quer impor militarização em escolas

O presidente Jair Bolsonaro quer ampliar o número de escolas que receberão apoio federal para migrarem para o modelo militar e chegou a afirmar que o modelo deve ser imposto às escolas. Já o Ministério da Educação (MEC) afirma que o projeto será implementado por adesão de governos e da comunidade escolar.

12/09/2019
Corte de 30% das verbas de universidades é inconstitucional, diz IAB

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, por unanimidade, no último dia 4/9, o parecer da relatora Vânia Aieta, da Comissão de Direito Constitucional, que aponta “flagrante inconstitucionalidade” no Decreto 9.741/2019. A norma cortou 30% - cerca de R$ 2,2 bilhões - das verbas destinadas a todas as universidades do país para este ano.

12/09/2019
Acesso a mestrado no Brasil é 16 vezes menor do que em países ricos

O volume de brasileiros com pós-graduação no Brasil é bastante inferior ao registrado em países ricos, de acordo com relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O diagnóstico é divulgado no momento em que o país debate decisões do governo Jair Bolsonaro sobre a área. A gestão do presidente já cortou neste ano 12% das bolsas de pesquisa e reduziu pela metade o orçamento de 2020 da Capes, agência de fomento ligada ao Ministério da Educação.

12/09/2019
Propriedades privadas concentram 33% dos incêndios na Amazônia

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) aponta que, apesar de cobrirem somente 18% do bioma amazônico, áreas privadas responderam por um terço dos focos de incêndio registrado pelo Inpe entre janeiro e agosto. Dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) divulgados nesta quarta-feira (04/09) apontam que 33% dos 45.256 focos de incêndios registrados na Amazônia até agosto deste ano ocorreram em propriedades privadas, que cobrem 18% do bioma.

12/09/2019
Redução de jornada e salário de servidor avança na Câmara

Pauta defendida pela equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro e por governadores, a redução temporária de jornada e salário de servidores avança na Câmara dos Deputados. A medida é prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438 de 2018, do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). E a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa começou a analisar na terça-feira (10) o parecer favorável à matéria, apresentado na semana passada pelo relator, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

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