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Encontro propõe ato nacional para lançamento da Frente Nacional em Defesa da Educação Pública
Data: 11/09/2017

A realização de um ato nacional unificado para o lançamento da Frente Nacional em Defesa da Educação Pública foi uma das propostas do 15º Encontro das Instituições de Ensino Superior Estaduais e Municipais (Iees/Imes), ocorrida de 7 a 9 de setembro, em Mossoró (RN). Com tema ‘Financiamento, Autonomia e Democracia’, o encontro reuniu 25 seções sindicais e debateu temas como conjuntura política brasileira diante do cenário de crise do capitalismo, os impactos dos cortes de verbas nas instituições de ensino e os ataques à autonomia universitária.

Entre as medidas debatidas durante o encontro e que serão encaminhadas pelo ANDES para as seções sindicais está a realização de um ato nacional unificado para o lançamento da Frente Nacional em Defesa da Educação Pública. Conforme indicação, o ato deve ser precedido de uma reunião dos setores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e Iees/Imes para organizar o ato. Outros encaminhamentos foram a realização de audiências públicas nos Estados para debater a pauta unificada das Iees e Imes, visitas aos gabinetes dos deputados e senadores para a entrega da pauta unificada das Iees e Imes

Na reunião foi proposto, ainda, a realização de atos locais, aulas públicas e atividades de extensão em defesa da universidade pública, articulando as atividades com o restante da comunidade acadêmica, movimentos populares e sociais e sociedade em geral; e a realização de uma campanha nacional em defesa das universidades estaduais e municipais públicas, com a realização de um dossiê e vídeos com informações sobre os ataques dos governos estaduais e municipais. 

 “Os debates sobre conjuntura, democracia, financiamento e direitos trabalhistas mostraram a verdadeira realidade enfrentada não apenas pelos docentes, mas como todo o conjunto da classe trabalhadora e, a partir isso, foi possível ter convergências desses ataques e formular uma pauta unificado do Setor das Iees/Imes e Ifes para a construção da Frente Nacional em Defesa da Educação Pública. Pela primeira vez, tiramos um indicativo da construção de uma pauta nacional unificada do Setor por conta da natureza desses ataques, de caráter nacional. E isso demonstra a importância de um sindicato nacional, como o ANDES-SN, em organizar a luta em âmbito nacional diante dos grandes ataques a educação pública e aos direitos dos trabalhadores”, disse o secretário-geral do ANDE-SN e da coordenação dos Setor das Estaduais e Municipais, Alexandre Galvão Carvalho.

Debates

Durante a mesa ‘A defesa do serviço público e a luta contra as reformas’, no dia 7, a presidente Rivânia Moura, presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern - SSind) apresentou um panorama sobre a dívida pública brasileira, desmistificou o déficit na Previdência Social e abordou medidas que promoveram gradativas retiradas de direitos da classe trabalhadora.

“Os ajustes fiscais promovidos por todos os governos nos últimos anos representam fundamentalmente a retirada dos direitos dos trabalhadores. A Lei de Responsabilidade Fiscal é outro bom exemplo, pois serviu para barrar os direitos dos trabalhadores, sob o discurso da moralização do uso do dinheiro público, quando na verdade nunca barrou pagamento aos banqueiros e empresários”, afirmou Rivânia.

A coordenadora-geral da Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado do Pará (Sinduepa SSind), Zaíra Valeska, ressaltou que a crise e os ataques à classe trabalhadora não tiveram início no governo de Michel Temer e que o desmonte da universidade pública tem total relação com os projetos de conciliação de classes e rebaixamento de pautas que vinham sendo empreendidos por governos anteriores. O 1° tesoureiro do ANDES-SN, Amauri Fragoso, destacou que as contrarreformas já estão sendo vivenciadas pelos docentes, expressas no aumento da carga horária de trabalho, com exigências de produtividade e a precarização das condições de trabalho.

No dia 8, a mesa ‘Ajuste fiscal: financiamento e retirada de direitos trabalhistas’ iniciou com a apresentação do professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Rodrigo Reis. “Estamos sofrendo um severo ataque à nossa autonomia financeira e a nossa dignidade enquanto servidores da Uerj. Em fevereiro de 2016, começaram os atrasos salariais. Em julho, tais atrasos já passavam de um mês. Entramos em 2017 sem receber os salários de novembro, dezembro e o 13º. Em agosto deste ano, chegamos a quatro meses sem receber pagamento”, disse. “A situação da Uerj é de terra arrasada. Os servidores estão adoecendo, endividando-se. Mas não temos respondido aos ataques do governo com passividade, mas sim com revolta, resistência e luta”.

No Paraná, o presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Adunioeste – SSind.), Luiz Fernando Reis, afirmou que as sete universidades estaduais têm sofrido com o ajuste fiscal e  o ataque à autonomia financeira tem sido um dos maiores problemas vividos pelos professores paranaenses. O presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb –SSind.), Nelson Júnior, relatou o processo que garantiu a autonomia financeira da UEPB, que vem sendo atacada pelos recentes governos. A mesa seguinte ‘Os ataques à educação superior e a necessidade de uma Frente Nacional em defesa das Iees/Imes’, foi composta pelos integrantes da coordenação do Setor das Iees/Imes do ANDES-SN.

Fonte: ANDES e Aduern
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