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Curso sobre Dívida Pública Brasileira e seus Impactos Sociais - Turma V
CURSO AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA – TURMA V

Dívida Pública Brasileira e suas consequências para os diversos segmentos sociais
Auditoria Cidadã da Dívida: Por quê? Para quê? Como?

OBJETIVO GERAL

A partir da experiência da Auditoria Cidadã da Dívida, socializar o conhecimento acerca de processos relacionados à Dívida Pública Brasileira e suas consequências para os diversos segmentos sociais, com o objetivo de capacitar multiplicadores para a utilização da ferramenta da auditoria para a mobilização social, incentivando a propagação dos trabalhos da Auditoria Cidadã.         

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

o    Evidenciar a atuação de um Sistema da Dívida em âmbito mundial, impulsionado pelo processo de financeirização.
o    Estudar os processos históricos de geração e crescimento de dívida pública externa e interna no Brasil, assim como dívida dos estados e municípios.
Estudar a evolução dos gastos com o serviço da dívida pública frente aos gastos com políticas sociais.
o    Identificar como o Sistema da Dívida influencia o modelo econômico e afeta as condições materiais dos diversos segmentos sociais, ao mesmo tempo em que explora de forma predatória os recursos naturais, provocando danos irreparáveis ao ecossistema.
o    Divulgar a ferramenta da auditoria e impulsionar sua utilização para evidenciar e documentar processos, operações e mecanismos do Sistema da Dívida.
o    Incentivar a formação de núcleos para o aprofundamento dos estudos e disseminação do conhecimento, visando ao empoderamento social.
o    Analisar a dívida sob a ótica do real pagador, no caso a classe trabalhadora, distanciando-se de abordagens dominantes sobre o tema, que o tratam sob a ótica do emprestador.
Evidenciar a percepção sobre quem decide, quem paga e quem recebe.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CRONOGRAMA:

Parte Tópico
Data
  Introdução 01/12/2016
I Sistema da Dívida 13/12/2016
II Conceitos e Terminologias 03/01/2017
III Dívida Externa 17/01/2017
IV Dívida Interna 31/01/2017
V Dívida dos Estados 14/02/2017
VI Dívida dos Municípios 28/02/2017
Aula Especial I Impactos Sociais do Sistema da Dívida 14/03/2017
VII Experiências de Auditoria da Dívida Pública 21/03/2017
VIII Metodologia para uma Auditoria da Dívida Pública com participação cidadã 04/04/2017
Aula Especial II Armadilha da Dívida Externa 18/04/2017
IX Mobilização Social e Empoderamento Popular 25/04/2017


Recesso de final de ano: 24 de dezembro a 1º de janeiro.
 
Formato: Palestras/aulas previamente gravadas, disponibilizadas na plataforma do curso para acesso aos participantes, utilizando-se a tecnologia de ensino à distância (ferramenta moodle) que permite a organização de diálogo simultâneo mediante a utilização de fórum de discussão. Utilização dos livros produzidos pela Auditoria Cidadã da Dívida, textos e outros materiais.
 
Período para Inscrições: de 1º/11/2016 a 25/11/2016
 
FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÕES disponível no link
 <https://goo.gl/forms/6Il2WtHsu2QO3LRO2>.  
(Vagas limitadas)
 
Período do curso:

Aulas, exercícios e fórum de discussão: 01.12.2016 a 08.05.2017
TCC: apresentação até 08.06.2017

Duração:

120 horas, sendo:

Atividade    Tempo (horas)
Horas/aula 25
Fórum de discussão 25
Questionários 15
Leitura 45
TCC 10
SOMA 120

Materiais de apoio: O material básico consistirá de nossas 3 últimas publicações, que serão enviadas por via postal para o endereço de cada cursista, conforme informado no ato da inscrição:

o    Caderno de Estudos: A dívida pública em debate: saiba o que ela tem a ver com a sua vida
o    Livro: Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados
o    Livro: Auditoria Cidadã da Dívida Pública: Experiências e Métodos
o    Adicionalmente, serão indicados textos, artigos e outros materiais.
 
Avaliação:
Será feita a partir do controle de acesso às palestras/aulas, e com base na participação no fórum de discussão, respostas aos questionários intermediários em cada módulo e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC, que consistirá em elaboração de texto com no máximo1.000 palavras).

Certificação: Pela Auditoria Cidadã, embora sem reconhecimento do MEC. A base para a certificação será o controle de acesso aos vídeos, a participação nos fóruns, as respostas aos questionários e o TCC.
 
Pesos: Os pesos de cada item considerado para a avaliação será calculado da seguinte forma:

Atividade  
Peso para Avaliação
Acesso aos vídeos referentes às aulas
40%
Participação nos Fórum de discussão  10%
 Respostas aos Questionários 20%
TCC
30%
SOMA 100%

 
Contribuição:
Em retribuição ao Curso à Distância de 120 horas e ao recebimento, em endereço postal indicado no ato da inscrição, dos 3 livros: "Auditoria Cidadã da Dívida - experiências e métodos"; "Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados", e "A Dívida Pública em Debate - saiba o que ela tem a ver com a sua vida", será cobrada a seguinte contribuição:

Valor da Contribuição:


•       R$ 400,00 (Podendo esse valor ser parcelado em até 3 vezes – R$134,00, 134,00, 132,00-, vencendo-se a primeira parcela até 25/11/2016).
•       Caso o pagamento da contribuição seja efetuado à vista, até 25/11/2016, será concedido desconto de 25%. Nesse caso, o valor da contribuição fica reduzido para R$ 300,00.
•       O(a) interessado(a) que não tenha condições de efetuar o pagamento da referida contribuição, deve enviar a sua solicitação (inclusive nos casos de solicitação de bolsa parcial ou total) para o endereço eletrônico <curso.acd5.auditoria.divida@gmail.com>. Bolsas (parcial ou total) serão concedidas somente para estudantes e/ou desempregados, que se comprometam a participar dos núcleos da ACD. Pedidos de bolsa serão analisados separadamente e, caso deferidos, será cobrado somente o valor de R$ 100,00, referente ao custo dos livros e Correios para envio postal.

 Responsáveis:


o    Maria Lucia Fattorelli
Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida
Coordenadora e Supervisora do Curso
o    Rodrigo Ávila
Economista da Auditoria Cidadã da Dívida

 Instrutores:

•    Maria Lucia Fattorelli
•    Rodrigo Ávila
•    Aldemário Araujo Castro
•    José Paulo de Araujo Mascarenhas
•    Carmen Bressane
•    Eulália Alvarenga
•    José Menezes Gomes
•    Franklin Rodrigues da Costa
•    Eugênia Lacerda
•    Ivanete Boschetti
•    Pedro Paez Peres
 
Contamos com a efetiva participação e interesse de todos e todas.
 
Coordenação Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida


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