14/05/2025

Vitória docente! Consad/Ufam aprova resolução que reconhece impactos da pandemia como justificativa para processos de devolução ao erário envolvendo qualificação docente

Nesta quarta-feira, 14 de maio, o Conselho de Administração (Consad) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) aprovou, por unanimidade, resolução que reconhece a justificativa de pandemia como caso fortuito ou força maior em processos de devolução ao erário relacionados a afastamentos remunerados para qualificação de docentes. 

A decisão é resultado de proposta pautada pela ADUA, a partir de reivindicação de docentes notificadas(os) para ressarcimentos referentes ao período em que estiveram afastadas(os) para cursar mestrado, doutorado ou pós-doutorado e cujos prazos de conclusão foram impactados pela emergência sanitária.

A presidente da ADUA, professora Ana Lúcia Gomes, durante a reunião, destacou a importância de se reconhecer os profundos impactos da pandemia sobre a saúde física e mental das(os) docentes, o que influenciou diretamente nos atrasos na conclusão das qualificações. Ela reforçou que cobrar devoluções nesses casos seria ignorar a gravidade do contexto vivenciado.

A inclusão da pauta na reunião do Consad resultou de demandas encaminhadas à Diretoria da ADUA por docentes afetadas(os), além de diálogos com a Administração Superior da Ufam promovidos pela Seção Sindical em reuniões com sindicalizadas(os).

Detalhes da Resolução poderão ser consultados a partir de sua publicação.

Fonte: ADUA