
Com o mote “Congresso inimigo do povo”, no dia 21 de setembro, diversas cidades brasileiras ecoaram o grito de não à chamada PEC da Blindagem, que ampliaria a proteção de parlamentares perante a Justiça e repudiaram anistia a golpistas do 8 de janeiro.
As manifestações foram convocadas por movimentos sociais, estudantis, sindicais, populares, partidos de esquerda, centrais sindicais e artistas, com atos em todas as capitais brasileiras.
Em Manaus, a ADUA esteve presente na caminhada pelo centro da cidade e reforçou o recado: “Anistia para golpistas, não! O Congresso é inimigo do povo.”
Parintins também disse NÃO à PEC da Blindagem. À tarde, docentes da Ufam/ICSEZ sindicalizados(as) à ADUA participaram do ato na Praça Eduardo Ribeiro, no centro da cidade. Durante a mobilização também coletaram votos para o Plebiscito Popular e alertaram sobre os riscos da Reforma Administrativa.
O 1º tesoureiro do ANDES-SN, Sérgio Barroso, classificou a proposta como a “PEC da impunidade parlamentar”.

Em Manaus, a concentração iniciou na faixa liberada da avenida Getúlio Vargas, seguida de caminhada pelas avenidas Getúlio Vargas, 7 de Setembro e Eduardo Ribeiro. Em nota, a ADUA convocou docentes sindicalizados(as) para o ato público, afirmando que “o Parlamento brasileiro é acostumado a tramar e legislar contra o povo”.
A presidenta da ADUA, Ana Lúcia Gomes, destacou que o Amazonas foi o estado mais afetado durante a pandemia e por medidas que foram contra o povo durante o desgoverno de Bolsonaro. “Hoje não podemos deixar esses bandidos fazerem o que estão fazendo. Essa PEC é para favorecer criminosos. Estamos aqui mostrando que Manaus não é boba. Resistimos à pandemia, resistimos ao governo Bolsonaro e vamos resistir a esse Congresso”, enfatizou durante a mobilização.

A presidenta do SindUEA – Seção Sindical do ANDES-SN, Mônica Xavier, também repudiou a proposta. “A PEC da Bandidagem, juntamente com a Reforma Administrativa, é praticamente legalizar a corrupção no país. A PEC vai blindar corruptos do Congresso, enquanto a reforma acaba de vez com o serviço público e com os concursos. É a cama feita para a corrupção legalizada. Precisamos continuar nas ruas porque só assim vamos barrar isso. Estamos dando uma resposta em todo o Brasil e vamos seguir dizendo não à PEC da Bandidagem.”
Os e as manifestantes também exigiram ainda a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, entre outros crimes.

Em Parintins, docentes da Ufam sindicalizados(as) à ADUA estiveram lado a lado com estudantes, movimentos sociais e populares na manifestação. “O Brasil parou para dizer não a tantos golpes contra a democracia e hoje devemos dizer não à anistia. Parintins, junto com todo o país, não aceita mais esse tipo de golpe, esse tipo de antidemocratismo. É preciso ocupar todos os espaços públicos para dizer que esse Congresso não nos representa”, disse a professora Audirene Cordeiro (ICSEZ).
O professor Helder Mourão (ICSEZ) também destacou importância da mobilização popular para não permitir a anistia e blindagem de política, além de lutar em defesa do funcionalismo público. “Também precisamos barrar a Reforma Administrativa, que ameaça destruir os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores e de todos que usam os serviços públicos. Nós, servidores e servidoras da Ufam, estamos juntos com a classe trabalhadora nessa luta contra a blindagem e a anistia.”
Vitória
A resposta à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, conhecida como “PEC da Blindagem” ou “PEC da Bandidagem”, veio das ruas. Após a Câmara dos Deputados aprovar a proposta em segundo turno, na noite de 16 de setembro, com 344 votos favoráveis e 133 contrários, as manifestações do dia 21 e a forte repercussão negativa levaram o Senado a barrar o texto. Em 24 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou por unanimidade a proposta, considerada encerrada.
Na prática, a medida submetia a atuação do Poder Judiciário a decisões políticas do Legislativo, criando barreiras para o processamento de parlamentares por crimes, incluindo corrupção e violência. O texto também previa foro privilegiado no STF para presidentes e presidentas de partidos com representação no Congresso.
Fontes: ADUA com informações de ANDES-SN.
|