17/10/2025

17 de outubro – Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral e Sexual nas Universidades, IFs e Cefets

O dia 17 de outubro marca o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral e Sexual nas Universidades, Institutos Federais (IFs) e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets). A data foi incluída no calendário do Sindicato Nacional durante o 37º Congresso, realizado em 2018.

Entre os avanços em proposições e ações sobre o tema, destaca-se a publicação do “Protocolo de combate, prevenção, enfrentamento e apuração de assédio moral e sexual, racismo, lgbtfobia e qualquer forma de discriminação e violência”, aprovado no 43º Congresso do ANDES-SN, em 2025.

O documento estabelece diretrizes para o acolhimento, apuração e responsabilização em casos de violência nos espaços acadêmicos, subsidiando as seções sindicais em suas atuações institucionais e contribuindo para a construção de um ambiente universitário seguro, inclusivo e respeitoso.

O Protocolo surgiu da necessidade de garantir não apenas mecanismos de denúncia e responsabilização dos agressores, mas, sobretudo, o acolhimento das vítimas e a implementação de ações efetivas de prevenção e enfrentamento às violências. Amparado em legislações nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos, o documento orienta as instituições de ensino a adotar políticas institucionais consistentes, promover campanhas educativas e assegurar canais acessíveis e seguros para denúncia e suporte.

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