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O escritório Gomes e Bicharra Advogados Associados, que presta Assessoria Jurídica à ADUA, apresentou o balanço anual das ações desenvolvidas ao longo do ano de 2025. O relatório com os dados quantitativos foram disponibilizados nesta quarta-feira (21).
O setor jurídico atuou em 188 prazos cumpridos no Judiciário e no âmbito administrativo, como petições intercorrentes, juntada de documentos, manifestações, entre outros. Realizou 80 tarefas como elaboração de manifestações, pareceres, requerimentos, análise documental e 12 consultas sobre temas variados.
As advogadas compareceram em 83 eventos entre plantões no sindicato e no escritório e reuniões presenciais e virtuais, assembleias e encontros jurídicos e participaram de 2 audiências. Foram feitos 279 atendimentos de forma presencial durante os plantões e virtualmente, sobre diversos temas, além de esclarecimentos de dúvidas, consultas processuais e orientações jurídicas.
A assessoria jurídica ajuizou no ano passado 177 novas ações, sendo distribuídas em 21 ações em grupo, 14 ações coletivas e 142 ações individuais. Desse total, 80 estão em fase de conhecimento e 97 em fase executória.
Os processos são sobre temas como abono permanência, adicionais ocupacionais, correção monetária, férias, remoção, gratificação de incentivo, Gratificação por Encargo de Curso e Concurso (GECC), devolução de PSS, Imposto de Renda sem auxílio creche e cota-parte, exercícios anteriores, PSS sobre insalubridade, progressão e promoção, interstícios acumulados, licença prêmio, gratificação de incentivo e Retribuição por Titulação (RT).
O Plantão Jurídico da ADUA está atualmente em recesso, mas será retomado no dia 28 de janeiro de 2026. Em casos de urgências, é possível agendar atendimento por meio do contato (92) 98460-6826. A Assessoria Jurídica da Seção Sindical realiza plantões presenciais às quartas-feiras, das 9h às 12h, na sede da entidade, no setor sul do campus da Ufam, em Manaus.
Fonte: ADUA com informações da Assessoria Jurídica da ADUA
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21/01/2026
