24/02/2026

Revogação do Decreto 12.600/2025 marca vitória de povos indígenas contra privatização de rios na Amazônia

Foto: Tukuma Pataxo/ Apib 

Após 32 dias de mobilização, povos indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais comemoraram, nesta segunda-feira (23), a revogação do Decreto 12.600/2025, que abria caminho para dragagens e concessão dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins à iniciativa privada. Em Manaus, está previsto um ato público para celebrar essa conquista que é fruto da resistência indígena. A convocação é marcada para 16h desta terça-feira (24), no Largo de São Sebastião. 

Desde 22 de janeiro, indígenas e integrantes de movimentos sociais protagonizaram uma mobilização histórica em Santarém (PA). O decreto havia sido editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio da revogação foi feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em Brasília.

A decisão é resultado da organização e resistência dos povos indígenas, especialmente das comunidades que vivem na região do Baixo Tapajós. Segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), que representa os povos da região, cerca de 7 mil indígenas de 14 etnias vivem no Baixo Tapajós.

A revogação do decreto também foi pauta de reivindicação durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, ano passado. Lideranças denunciaram que o projeto de privatização e dragagem dos rios ameaça a biodiversidade e os territórios tradicionais da região.

Ao longo dos meses, foram realizadas barqueatas, bloqueios no aeroporto de Santarém, ocupações e manifestações no terminal de cargas da multinacional Cargill, no porto da cidade, além de protestos em São Paulo e em Brasília.

Durante os atos, manifestantes estenderam faixas contra o Decreto 12.600/2025 e denunciaram a ausência de consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas, conforme determina a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Foto: Movimento Tapajós Vivo 

Os movimentos também alertaram para riscos ambientais e sociais, apontando a possibilidade de danos irreversíveis, contaminação da água e impactos diretos à saúde e ao modo de vida das populações locais.

Fontes: com informações de Agência Brasil, infoAmazonia, Apib, Mídia Indígena e ANDES-SN