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  27/07/2021


Políticas de proteção às mulheres diminuem no governo Bolsonaro



 

Desemprego, fome, assédio, violência física e psicológica. Essas são algumas das situações vividas por milhares de brasileiras todos os dias. A situação se agrava no atual contexto, no qual juntamente com a pandemia da covid-19 soma-se o descaso do governo Bolsonaro com a falta de políticas de proteção às mulheres, com menor investimento dos últimos 5 anos.

 

Segundo dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em 2020, a Secretaria de Políticas Nacionais para Mulheres teve o valor autorizado de R$ 124,3 milhões para ser gasto desde 2017, mas durante o ano de 2020 usou apenas R$ 36,5 milhões. O que na prática representa a ausência de assistência e políticas voltadas às mulheres.

 

A estimativa é que em 2021 esse percentual seja ainda menor devido ao escasso investimento nas políticas em defesa das mulheres. Nos primeiros seis meses do ano foram gastos apenas R$ 13,9 milhões, um valor muito reduzido em comparação com mesmo período do ano passado.

 

Na avaliação da dirigente do Movimento Mulheres em Luta e integrante da Secretaria Executiva Nacional da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas), Marcela Azevedo, o não investimento de um orçamento já aprovado é mais um crime de Bolsonaro, sendo mais um motivo para que todas ocupem as ruas exigindo a saída do presidente e a defesa para que sobrevivam.

 

“Esse governo não tem nada a oferecer às mulheres trabalhadoras que não seja descaso e negligência. O Brasil é campeão no número de mortes de profissionais da saúde, de grávidas e parturientes contaminadas pela covid-19 e vimos explodir os casos de violência doméstica e sexual”, finaliza.

 

Sob o comando de Damares Alves, apoiadora de Bolsonaro, a Secretaria, atualmente vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ignora a realidade vivida por milhares de mulheres que foram as primeiras a perder o emprego na pandemia. Outras estão sobrecarregadas com trabalho doméstico, trabalho remoto e cuidados com os filhos, além de uma parcela que foi obrigada a intensificar a convivência com seus agressores.

 

O resultado do descaso do governo federal é a queda de investimentos nas políticas para mulheres com redução de repasses aos estados e municípios e, consequentemente, a exposição de mulheres, de todas as idades, a todo tipo de violência.

 

A Casa da Mulher Brasileira, onde é feito acolhimento à mulher em situação de violência doméstica, foi uma das principais prejudicadas, pois recebeu apenas 2,6% da verba autorizada.

 

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado no último dia 15, a cada minuto de 2020, o Disque 190 recebia uma ligação sobre violência doméstica contra mulheres, tendo um total de 694.131 ligações sobre violência doméstica. Esses dados representam um aumento de 16,3%, em relação ao ano de 2019, quando 230.160 mulheres denunciaram violência doméstica em 26 estados. 

 

O Brasil é o quinto no ranking dos países que mais matam mulheres. No último ano, os crimes de ódio às mulheres tiveram aumento, sendo a maioria das mulheres assassinadas dentro da própria casa. Em 2020, foram 1.350 feminicídios registrados, contra 1.326, em 2019.

 

Não é novidade que o direito das mulheres não faz parte da política do governo, porém as ações e omissões de Bolsonaro e seus aliados aumenta o descaso e piora as condições de vidas de milhares de brasileiras.  

 

A redução e interrupção do auxílio emergencial também penalizou as mulheres, pois muitas trabalham na informalidade e são as chefes de família.  

 

Fontes: com informações da CSP-Conlutas, Inesc e Universa UOL.

Foto: Sue Cursino/ ADUA



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