Data: 18/09/2015
Diferente dos docentes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em Manaus, que deliberaram em bloco a contraproposta do Comando Nacional de Greve (CNG), professores lotados fora da sede apresentaram votações divergentes em relação aos seis pontos apresentados no documento elaborado pelo ANDES-SN.
Em Humaitá, os professores do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente (IEEA) rejeitaram, por unanimidade, a primeira questão do texto encaminhado pelo CNG. O ponto sugere que o acordo deve ser submetido à possibilidade de reestruturação, por parte do governo, da malha salarial dos docentes, tendo como referência o índice de 19,7% já aprovado em assembleia pela maioria das seções sindicais. A decisão dos docentes baseou-se no argumento de que houve “quebra do conceito de anualidade do reajuste e por abrir mão do salário mínimo do DIEESE”, conforme trecho da ata da reunião.
A manutenção do piso de R$ 2.018,77 para possibilitar avanços na negociação do Vencimento Básico (VB), conforme indica a questão nº 2, recebeu aprovação parcial dos professores, preservando apenas aspectos conceituais da carreira. O item 3 foi aprovado com uma abstenção. Já os tópicos 4, 5 e 6 (conferir no box as questões apreciadas).
Coari
No Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB), em Coari, a apreciação da contraproposta do CNG também foi pauta única. Todas as seis questões foram apreciadas e submetidas à votação: todos os pontos foram aprovados, porém com votações distintas. A questão 1 foi aprovada com 22 votos e 01 abstenção. O item 2 foi aprovado com 15 votos, 03 votos contrários e 05 abstenções. O tópico 4 teve aprovação por 08 votos, 15 abstenções e nenhum voto contrário. Somente as questões 3, 5 e 6 foram aprovadas por unanimidade.
Parintins
A contraproposta foi aprovada por 14 votos favoráveis e duas abstenções em assembleia no auditório do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ), em Parintins. A continuidade da greve e a proibição, durante a última reunião do Consuni, do direito de fala aos não-conselheiros também foram citados na reunião, realizada na tarde desta quinta-feira (17).
Questões apreciadas
Questão 1: Condicionar a possibilidade de acordo financeiro com vigência para 2016 e 2017 à aceitação, pelo governo, de promover reestruturação inicial da malha salarial dos docentes com parâmetros definidos em termo de acordo e fixados em lei, tendo como referência o índice de 19,7% já aprovado pelas assembleias.
Questão 2: Na atual negociação manter o piso de R$ 2.018,77 para possibilitar avanços na reestruturação da tabela de Vencimento Básico (VB) com degraus na sua evolução vertical e na relação entre regimes de trabalho.
Questão 3: Considerando-se que ainda e existem classes e níveis, negociar degraus que venham a constar em acordo e em lei, buscando elevar a relação entre piso e teto para cada regime de trabalho, podendo haver diferença para os degraus entre classes e os entre níveis, para reduzir o achatamento vertical, objetivando, ainda, a redução da maior variação hoje existente, entre Adjunto nível 4 e Associado do Magistério Superior (MS).
Questão 4: Exigir que os termos de instituição de Grupo de Trabalho proposto pelo governo para tratar da carreira garantam o tratamento das questões estruturantes da proposta do ANDES-SN, conforme acordado com a SESU/MEC em abril de 2014.
Questão 5: Exigir que, a partir de 01/01/2016, o VB para DE corresponda a 1,55 vezes o de 40h e que isto conste de acordo e de lei e que se avance progressivamente na relação entre os VB de 40h e de 20h, até que o de 40h corresponda ao dobro do de 20h.
Questão 6: O CNG deve, nos termos estritos das questões 1 a 5, negociar com vistas a obter os avanços estruturais na malha salarial, e qualquer proposta de acordo será submetida à apreciação e deliberação das assembleias.
Fonte: ADUA |
