Resultado da pressão do movimento indígena, o avanço na demarcação de Terras Indígenas (TIs) foi anunciado, no dia 17 de novembro, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA). O Amazonas está entre os estados que tiveram TIs com homologações, portarias declaratórias ou delimitações publicadas. Essas medidas beneficiam mais de 40 grupos em todas as regiões do país, em quase 7 milhões de hectares.
No dia seguinte ao anúncio (18 de novembro), foram publicados, no Diário Oficial da União (DOU), os decretos de homologação de quatro TIs. Foram elas: Manoki, Uirapuru e Estação Parecis (MT), todas no estado Mato Grosso, e Kaxuyana-Tunayana, localizada entre os municípios de Faro e Oriximiná, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas.
Outras dez portarias declaratórias de demarcação de terras também foram feitas pelo Ministério da Justiça, como havia sido anunciado pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, na COP30. Entre elas, está a Terra Indígena Vista Alegre, localizado no Amazonas, do povo Mura.
Outras seis TIs foram delimitadas. Desse total, quatro ficam no Amazonas. São elas: Curriã, do povo Apurinã; Kulina do Ueré, dos Kulina; Gaviãozinho, dos povos Kulina e Kanamari; e a Terra Indígena Aracá-Padauiri, que abriga povos das etnias Baré, Baniwa, Tariana, Tukano, Tuyuka, Pira-tapuya, Desana e Yanomami.
A homologação e declaração são etapas diferentes do processo de reconhecimento das TIs, sendo a primeira um ato realizado pelo presidente da república que confirma a demarcação. A portaria declaratória é uma etapa anterior na qual o Ministério da Justiça delimita a terra indígena após o fim do prazo de contestação.
Avanço ambiental
As demarcações não apenas regularizam as áreas das TIs no Brasil, como também protegem a biodiversidade e os direitos dos povos indígenas. O processo de demarcação, que envolve a delimitação e a regularização das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, está sendo feito pela Funai e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Conquistamos a demarcação de quatro terras indígenas. E avançamos para a declaração e delimitação de outras 16 terras. As áreas abrangem os diversos biomas do Brasil e mostram que nosso grito foi ouvido. Na COP 30 e em todas as nossas lutas ressaltamos a importância da demarcação das terras indígenas para a mitigação dos efeitos da crise climática. Também mostramos a importância de cuidar de todos os biomas brasileiros. Vencemos e vamos continuar avançando até que todas as nossas terras sejam demarcadas”, afirmou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Fontes: ADUA com informações da Apib, Instituto Socioambiental, Governo Federal e O Globo
Foto: Ueslei Marcelino/COP30 e Tatiane Maira Klein/ISA
|
26/11/2025
