Data: 08/02/2019
Após denúncia anônima, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) pediu explicações ao reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) sobre a militância política de um grupo de estudantes. Na denúncia, que veio a público, os estudantes são chamados de “militantes de esquerda”, “vagabundos” e ressalta-se que “cidadão de bem não faz isso”. Os estudantes são, ainda, classificados como “integrantes de grupos subversivos contra a ordem, democracia e soberania nacional”.
Alega-se também que teriam planos de “vandalismo, desordem social e manifestações públicas de oposição”. O denunciante anônimo chega a apresentar fotos e dados pessoais dos estudantes e solicita a quebra de sigilo de aplicativos de mensagens instantâneas dos denunciados.
Mesmo sem provas, e diante da explícita tentativa de intimidação dos estudantes, o MPF-RJ não arquivou a denúncia. Ao contrário, a encaminhou para a administração da universidade. A posição do MPF-RJ destoa de decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao julgar em 2018 a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, se posicionou enfaticamente a favor da liberdade de expressão, da autonomia universitária e da liberdade de cátedra.
Guilherme Simões Reis, 1º secretário da Associação dos Docentes da Unirio (Adunirio – Seção Sindical do ANDES-SN), lamenta o vazamento do documento porque isso expôs os alunos. Segundo o docente, a Escola de Ciência Política da Unirio, onde estudam parte dos denunciados, já encaminhou resposta ao reitor, para que ele a envie ao MPF. A Adunirio-SSind chamará assembleia docente para discutir realização de manifestações públicas dentro da universidade. A proposta é fazer atos em apoio à Escola de Ciência Política e contra qualquer interferência na autonomia universitária e na liberdade de expressão.
“As denúncias são estapafúrdias e genéricas, com claro viés de perseguição ideológica. As acusações são carregadas de um preconceito ideológico ultraconservador e buscam criminalizar os movimentos sociais. Existe uma lógica geral de ataque à autonomia universidade, que atinge professores, servidores e estudantes. Essa pseudo-denúncia feita ao MPF-RJ demonstra a tentativa de interferência na autonomia universitária e a tentativa de criminalização de movimentos sociais. O movimento sindical tem que deixar claro que não tolera isso”, afirma Guilherme.
Imagem: The Intercept Brasil
Fonte: ANDES-SN
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