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A construção da política de equidade de gênero na Ufam
Por Iolete Ribeiro da Silva

Data: 03/10/2017

Toda a sociedade deve se engajar no combate à violência de gênero. Segundo a ONU Mulheres, a paridade de gênero é um dos princípios para as transformações que a humanidade necessita, instaurando a equidade como valor máximo para as relações humanas, políticas, econômicas e sociais. Tendo isso em vista, a universidade deve criar estratégias de enfrentamento às diversas formas de violência de gênero que existem no cotidiano acadêmico. Ao aprovar uma política permanente de promoção da equidade de gênero, a Ufam assumirá compromisso público de desenvolvimento de ações sistemáticas que reconheçam a existência da violência de gênero na Ufam e que tratem o tema de maneira articulada.

No dia 04 de agosto de 2017, o Conselho Universitário (Consuni) aprovou relatório com proposta de construção coletiva de política de equidade de gênero na Ufam. O objetivo dessa política é a construção de relações sociais mais igualitárias entre homens e mulheres, entre pessoas cissexuais e transexuais, entre pessoas negras, indígenas e brancas, promovendo o respeito à pluralidade cultural, de orientação sexual e de identidade de gênero.

No documento aprovado no Consuni discute-se por que a violência de gênero é um problema na universidade, como abordar a violência de gênero na universidade e quais são os fundamentos da política de equidade de gênero, passos para a construção e validação coletiva da política institucional na Ufam, e apresenta-se, ainda, uma minuta da resolução que institui a política permanente de equidade de gênero.

Os próximos passos são a análise desse documento preliminar nas unidades acadêmicas e administrativas da Ufam e o envio de contribuições até o dia 13 de outubro de 2017 para o e-mail equidadedegeneronaufam@gmail.com. Em seguida, o Grupo de Trabalho (GT) irá consolidar as contribuições da comunidade universitária e as apresentará em um Fórum para análise da versão que será submetida à aprovação no Consuni. Sugere-se que os debates e produção de contribuições envolvam toda a comunidade universitária e coletivos de defesa e promoção da equidade de gênero.

Pretende-se fomentar programas, serviços e ações de ensino, pesquisa e extensão de combate a? discriminação e violência contra as minorias sexuais e de gênero e promover um ambiente de respeito, igualdade, bem como de prevenção do assédio, agressão e discriminação. É necessário criar medidas direcionadas à eliminação de percepções discriminatórias e combate a? violência de gênero sofridas por pessoas integrantes da comunidade da Ufam, bem como aplicar medidas protetivas em casos de suspeita de violação de direitos e de responsabilização de autores de violência. Outra medida importante é a transformação da cultura universitária no sentido de incorporar as questões familiares no cotidiano acadêmico, reconhecendo como legítima para mães, e pais ou cuidadores/cuidadoras a presença de seus filhos pequenos nos espaços da instituição.

São propostas quatro diretrizes para a Política Permanente de Equidade de Gênero da Ufam: consolidar a equidade de gênero na cultura institucional da Ufam; transversalizar a equidade de gênero nas instâncias acadêmicas e administrativas; garantir a incorporação do exercício da maternidade e paternidade no ambiente acadêmico da Ufam; e eliminar toda forma de preconceito e discriminação sofridas pelas mulheres e le?sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no espaço universitário e na comunidade acadêmica.

O GT apresenta algumas sugestões de possíveis ações de defesa, proteção e promoção de direitos. As ações não se esgotam nessas medidas, vez que para a construção da rede de proteção será necessário dialogar com a comunidade acadêmica, identificar as demandas, levantar os recursos existentes da Universidade e pactuar as diferentes formas de participação envolvendo pró-reitorias, unidades acadêmicas, órgãos suplementares, além de sindicatos e movimentos estudantil, feminista e LGBT.

* Iolete Ribeiro da Silva é doutora em Psicologia pela Universidade Federal de Brasília (UNB) e diretora da Faculdade de Psicologia (FaPsi) da Ufam.
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