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Pagamento de adicional ocupacional de servidores da Ufam deve ser regularizado apenas em setembro



Data: 15/02/2019


O pagamento do adicional ocupacional de 90% dos 912 servidores (docentes e técnicos-administrativos) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) que tiveram o benefício suspenso em janeiro deste ano deverá ser regularizado somente em setembro de 2019. A informação foi repassada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (15), no auditório Sumaúma, setor sul do Campus Universitário e contou com a participação da ADUA-SSind, professores e técnicos de diversas unidades, além mediação com unidades fora da sede. Os adicionais ocupacionais compreendem as concessões por insalubridade, periculosidade, irradiação, ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas.

A assessoria jurídica da ADUA-SSind. entrou com uma petição na Justiça, no dia 17 de janeiro deste ano, solicitando o cumprimento da liminar deferida em 20 de dezembro de 2018, que garante o pagamento de adicionais ocupacionais para os docentes e técnicos da Ufam. O 1º vice-presidente do sindicato, professor Luiz Fernando Souza, afirmou que a luta da ADUA-SSind. compreende toda a categoria docente, mas a liminar se limita aos sindicalizados e sindicalizadas. Em reunião com representantes da ADUA-SSind, na Reitoria, na última segunda-feira (11), a Pró-reitora da Progesp, Vanusa Firmo, afirmou que serão considerados apenas os sindicalizados.

Novo sistema

A suspensão do pagamento do adicional ocupacional por parte do governo federal ocorreu após a migração de informações do Siapenet para o Módulo de Vigilância para Fins de Concessão dos Adicionais Ocupacionais Siape Saúde. “Soubemos em agosto da necessidade de fazer toda a migração até dezembro, mas sabíamos que não teríamos como fazer isso nesse tempo com a segurança jurídica necessária tanto para Administração Superior quanto para os servidores”, disse o diretor do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida da Progesp, Ronaldo Bastos.

Além deste prazo, a Universidade alega que não concluiu a migração porque a equipe responsável pela atividade é composta apenas por dois técnicos e dois engenheiros de segurança do trabalho. “Com esse quadro, o prazo para regularizar é até setembro, se tivermos acréscimo [de pessoal] será mais rápido”, informou o engenheiro de segurança do trabalho da Ufam, Eduardo Saraiva. Segundo Ronaldo Bastos, a Universidade prevê a nomeação até março de dois médicos do trabalho aprovados em concurso público e a redistribuição de um engenheiro de outro Estado.  “Se isso ocorrer, a regularização poderá ser antecipada”, disse.

A 1ª tesoureira da ADUA-SSind., professora Ana Lúcia Gomes, afirmou que o papel de uma Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas é cuidar da qualidade de vida e saúde de seus trabalhadores. Ela alertou que vários colegas do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) estão apresentando problemas de saúde como câncer e este fato não pode estar dissociado das condições de trabalho a que estes profissionais estão expostos. Afirmou enfaticamente que a Normativa que norteia os laudos para insalubridade é defasada e, portanto, a avaliação deve levar em consideração este aspecto. A docente também pediu maior atenção por parte da Progesp no momento da avaliação e emissão dos laudos, afim de considerar estas peculiaridades que não estão cobertas pela legislação.

A reunião desta sexta-feira contou com a participação da Pró-reitora de Gestão de Pessoas e  membros de sua equipe como o engenheiro de segurança do trabalho, Eduardo Saraiva, e a técnica de segurança do trabalho, Fúlvia de Freitas, os quais fizeram uma apresentação com orientações sobre insalubridade e periculosidade, apresentando também explicações sobre o cumprimento da legislação considerada pela equipe para realização da migração dos dados. Considerando o tema insalubridade como bastante polêmico, este momento foi importante pois, professores, professoras, técnicos e técnicas puderam tirar suas dúvidas com a equipe da Progesp presente na reunião. Esse é o segundo encontro do ano organizado por docentes e técnicos da Ufam para discutir o tema. A primeira reunião, que também teve a participação da ADUA-SSind., foi realizada no dia 24 de janeiro, no auditório do sindicato.

Fonte: ADUA-SSind.


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