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Adicionais ocupacionais, divisão da Ufam e Promoção/Progressão são temas de reunião entre a ADUA-SSind. e Reitoria
Data: 12/02/2019

A ADUA-SSind. se reuniu, na manhã de segunda-feira (11), com o reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sylvio Puga, na sede da reitoria. A reunião teve como pauta a criação de duas universidades no Amazonas a partir do desmembramento da Ufam; a concessão dos adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade, irradiação, ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas); e a prorrogação do prazo para promoção e progressão dos e das docentes.

O presidente da ADUA-SSind., professor Marcelo Vallina, informou que durante a audiência, a Seção Sindical apresentou o entendimento de que representa toda a categoria, e que, portanto, a liminar - deferida no dia 20 de dezembro de 2018 e que determina o impedimento da Universidade de suspender os pagamentos dos adicionais - contempla todos os professores e professoras da Ufam. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) tem um entendimento diferente e destacou que apenas serão considerados os sindicalizados e sindicalizadas.

Com esse entendimento, “a ADUA avaliará a possibilidade de ingressar com nova ação em favor daqueles e daquelas que se sindicalizem em janeiro, fevereiro e março de 2019”, informou o primeiro vice-presidente do sindicato, Luiz Fernando Souza Santos, que compôs a comitiva do Sindicato na audiência com o Reitor. A reunião teve a participação também do presidente da Seção Sindical, Marcelo Vallina, e da 1ª tesoureira, Ana Lúcia Gomes.

Durante o encontro, os representantes da categoria apresentaram a necessidade de realizar um amplo debate com a comunidade universitária sobre o desmembramento da Universidade. Caso seja aprovado o Projeto de Lei (PL) encaminhado para o Congresso Nacional, os campi da Ufam de Parintins e Itacoatiara serão transformados na Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas (Ufembam) e os de Coari e Benjamin Constant na do Médio e Alto Solimões (Ufemas).

Segundo o presidente do sindicato, “a Administração Superior entende que o tema foi discutido durante a implantação do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) e nunca foi questionado por ninguém”.  Nas duas últimas edições do seu Boletim (aqui e aqui), a ADUA-SSind. expôs que o processo de emancipação dos quatro dos cinco campi da Ufam fora da sede está marcado por autoritarismo.

Sobre a promoção e progressão dos professores e professoras da Ufam, a reitoria negou o pedido de prorrogação do prazo, mas informou que continuaria a respeitar  liminar da Justiça. A ordem judicial, concedida em março de 2018, garante a proteção dos direitos financeiros para os sindicalizados e sindicalizadas da ADUA-SSind no que diz respeito à uniformização da concessão de progressão e promoção funcional aos servidores de carreira do Magistério Superior Federal.

Fonte: ADUA-SSind.

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